Lei que obriga o funcionamento ininterrupto de delegacias da mulher foi publicada no mesmo dia de sanção do projeto contra assédio sexual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) a funcionarem de forma ininterrupta em todo o país. A norma publicada no Diário Oficial […]

Medidas protetivas de urgência deverão ser concedidas no momento da denúncia da mulher à polícia, independentemente de haver ou não boletim de ocorrência, inquérito policial ou ação na Justiça. Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei Maria da Penha Medidas protetivas de urgência deverão ser concedidas no momento da denúncia da mulher à polícia, […]

A naturalização de pensamentos e situações que promovem a discriminação racial formam o racismo estrutural. Entenda o significado do termo, e as consequências do fenômeno. Para entender do que se trata o racismo estrutural, é preciso dar um passo atrás. Entender, antes de tudo, o que é racismo — e o lugar que ele ocupa na […]

Benefício será de um salário mínimo até a criança ou adolescente completar 18 anos. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que cria uma pensão a crianças e adolescentes cujas mães sejam vítimas de feminicídio. Pelo texto, a pensão será de um salário mínimo até a criança ou adolescente completar […]

Governo federal irá anunciar série de medidas voltadas às mulheres neste 8 de março. Em discurso televisionado nesta terça-feira (7), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, prometeu fortalecer o combate ao estupro e o feminicídio, além de um “conjunto de pactos e medidas contra o assédio sexual e o assédio moral no mundo do trabalho”. “Em pleno 2023, não […]

Pesquisa foi realizada com dados de outros seis estados brasileiros e também mostrou que a Bahia apresentou o maior crescimento de violência contra o público feminino em 2022 O estado do Rio de Janeiro apresentou alta de 45% nos casos de violência contra a mulher no ano de 2022 em relação a 2021. Os dados são do […]

Desde setembro de 2018, a importunação sexual é considerada crime no Brasil. O ato de satisfazer o próprio prazer, ou de outras pessoas, sem o consentimento da vítima, em lugares públicos ou privados, é conhecido como libidinoso e pode resultar em até cinco anos de reclusão de acordo com o Código Penal. Entre os anos […]

Juliana* por pouco não perdeu a vida na pandemia. E não foi para o vírus que matou tantas pessoas ao redor do mundo. No dia 29 de julho de 2020, ela estava em casa, na Região dos Lagos, quando seu companheiro, por não concordar com o término do relacionamento, tentou matá-la com golpes de ferro […]

O aumento do consumo de álcool e altos níveis de emoção associados a grandes partidas de futebol podem aumentar a gravidade e a frequência de situações de violência doméstica existentes. O alerta, com base em estudo da Universidade de Bristol (Inglaterra), é da organização britânica Women’s Aid, que esclarece que o futebol, por si só, não “causa” […]

Friburgo registra esse ano 1.030 de casos de violência contra a mulher, segundo Tecle Mulher De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 7 em cada 10 mulheres vão sofrer violência ao longo de suas vidas. Na sexta-feira, dia 25 de novembro, foi celebrado o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, data […]