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Direito da Mulher

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Como denunciar violência doméstica “na surdina”

Por terra.com.br

Dentro do âmbito da violência doméstica, as agressões podem manifestar-se de forma psicológica, moral, sexual, física ou patrimonial, afetando não apenas mulheres como também crianças, homens e idosos.     Clique no link e saiba mais…https://www.terra.com.br/amp/story/nos/como-denunciar-violencia-domestica-na-surdina,a007244a6cf43c289a357cb4a6b24dbbmm7jn09o.html#pf

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Direito da Mulher

Cida Gonçalves: “Igualdade salarial faz bem para o país, faz bem para a empresa e faz bem para a democracia”

Por Gov.br

Na ONU, onde chefia a delegação brasileira da CSW, a ministra das Mulheres disse que o diálogo com os empresários é importante para fortalecer os direitos das mulheres e que a luta por igualdade salarial deve ser um processo em conjunto com os homens. Lutar por igualdade salarial é lutar por um processo civilizatório”, afirmou […]

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Direito da Mulher

Governo Federal lança pacote de políticas para mulheres

Por Gov.br

Ministério das Mulheres prepara um pacote com as principais políticas e ações para as mulheres a serem lançadas neste 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional das Mulheres. No pacote, são reforçadas políticas para o enfrentamento à violência contra as mulheres, violência política de gênero, igualdade salarial entre homens e mulheres entre outras […]

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Direito da Mulher

Lula sanciona lei que garante auxílio-aluguel por até seis meses a vítimas de violência doméstica

Por G1.globo

Benefício será uma das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Texto prevê que valor deverá considerar vulnerabilidade da mulher vítima de violência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que garante por até seis meses o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica. O […]

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Direito da Mulher

Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas

Por metropoles.com

Lei que obriga o funcionamento ininterrupto de delegacias da mulher foi publicada no mesmo dia de sanção do projeto contra assédio sexual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) a funcionarem de forma ininterrupta em todo o país. A norma publicada no Diário Oficial […]

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Direito da Mulher

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

Por G1.globo

Medidas protetivas de urgência deverão ser concedidas no momento da denúncia da mulher à polícia, independentemente de haver ou não boletim de ocorrência, inquérito policial ou ação na Justiça. Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei Maria da Penha Medidas protetivas de urgência deverão ser concedidas no momento da denúncia da mulher à polícia, […]

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Em discurso, ministra das Mulheres promete fortalecer combate ao estupro e feminicídio

Por CNN Brasil

Governo federal irá anunciar série de medidas voltadas às mulheres neste 8 de março. Em discurso televisionado nesta terça-feira (7), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, prometeu fortalecer o combate ao estupro e o feminicídio, além de um “conjunto de pactos e medidas contra o assédio sexual e o assédio moral no mundo do trabalho”. “Em pleno 2023, não […]

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Direito da Mulher

Estudo aponta alta de 45% nos casos de violência contra a mulher no RJ

Por CNN Brasil

Pesquisa foi realizada com dados de outros seis estados brasileiros e também mostrou que a Bahia apresentou o maior crescimento de violência contra o público feminino em 2022 O estado do Rio de Janeiro apresentou alta de 45% nos casos de violência contra a mulher no ano de 2022 em relação a 2021. Os dados são do […]

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Importunação sexual é crime? Veja o que diz a lei e a punição

Por UOL

Desde setembro de 2018, a importunação sexual é considerada crime no Brasil. O ato de satisfazer o próprio prazer, ou de outras pessoas, sem o consentimento da vítima, em lugares públicos ou privados, é conhecido como libidinoso e pode resultar em até cinco anos de reclusão de acordo com o Código Penal. Entre os anos […]

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Justiça do Rio registra cerca de 118 mil ações de violência doméstica

Por CNJ -Conselho Nacional de Justiça

Juliana* por pouco não perdeu a vida na pandemia. E não foi para o vírus que matou tantas pessoas ao redor do mundo. No dia 29 de julho de 2020, ela estava em casa, na Região dos Lagos, quando seu companheiro, por não concordar com o término do relacionamento, tentou matá-la com golpes de ferro […]

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