‘Pacote Antifeminicídio’, sancionado na última semana, aumenta penas para crimes de violência contra a mulher | Portal Multiplix

Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para lesão corporal e violência doméstica contra mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que torna o feminicídio um crime autônomo […]

Apesar de a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) estar perto de comemorar duas décadas de existência — completa 18 anos neste agosto — e ser considerada uma das mais modernas do mundo para a defesa dos direitos das mulheres, as estatísticas evidenciam o aumento do feminicídio e dos casos de violência no país, atingindo também as […]

Sistema começa a entrar em vigor no jogo entre Flamengo e Fortaleza, pelo Campeonato Brasileiro.  Estádio do Maracanã passará a adotar um protocolo para evitar o assédio contra mulheres a partir desta quinta-feira (11). Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que os registros de ocorrências de violência costumam aumentar em 23,7% em dias […]

Dentro do âmbito da violência doméstica, as agressões podem manifestar-se de forma psicológica, moral, sexual, física ou patrimonial, afetando não apenas mulheres como também crianças, homens e idosos.     Clique no link e saiba mais…https://www.terra.com.br/amp/story/nos/como-denunciar-violencia-domestica-na-surdina,a007244a6cf43c289a357cb4a6b24dbbmm7jn09o.html#pf

Na ONU, onde chefia a delegação brasileira da CSW, a ministra das Mulheres disse que o diálogo com os empresários é importante para fortalecer os direitos das mulheres e que a luta por igualdade salarial deve ser um processo em conjunto com os homens. Lutar por igualdade salarial é lutar por um processo civilizatório”, afirmou […]

Ministério das Mulheres prepara um pacote com as principais políticas e ações para as mulheres a serem lançadas neste 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional das Mulheres. No pacote, são reforçadas políticas para o enfrentamento à violência contra as mulheres, violência política de gênero, igualdade salarial entre homens e mulheres entre outras […]

Benefício será uma das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Texto prevê que valor deverá considerar vulnerabilidade da mulher vítima de violência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que garante por até seis meses o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica. O […]

Lei que obriga o funcionamento ininterrupto de delegacias da mulher foi publicada no mesmo dia de sanção do projeto contra assédio sexual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) a funcionarem de forma ininterrupta em todo o país. A norma publicada no Diário Oficial […]