Câmara aprova pensão a filhos de mães vítimas de feminicídio

Benefício será de um salário mínimo até a criança ou adolescente completar 18 anos.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que cria uma pensão a crianças e adolescentes cujas mães sejam vítimas de feminicídio.

Pelo texto, a pensão será de um salário mínimo até a criança ou adolescente completar 18 anos. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302 e deve aumentar para R$ 1.320, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esse benefício só deve ser pago a crianças e adolescentes cujas famílias tenham renda per capita igual ou inferior a um quarto de salário mínimo (ou seja, cerca de R$ 325).

A autora da proposta é a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e foi aprovado em votação simbólica (ou seja, sem que o voto individual de cada deputado fosse computado). O projeto agora segue para a análise do Senado.

A aprovação se deu em um esforço da Câmara dos Deputados em aprovar propostas relacionadas com o direitos das mulheres, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres.

Relatada pelo deputado Carlos Alberto Neto (PL-AM), a proposta prevê o gasto de R$ 10,5 milhões com o benefício em 2023, R$ 11 milhões em 2024 e R$ 11,8 milhões em 2025. Conforme o valor do salário mínimo aumentar, a pensão também será aumentada.