Equipe das Nações Unidas do Brasil – Por ocasião da revisão dos 20 anos da Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher (realizada em 1995, em Pequim), os Estados Unidos constataram que a plena igualdade de gênero não é realidade em nenhum país…

“As mulheres do zika foram esquecidas”, denunciou Debora Diniz, em artigo publicado na revista Carta Capital (6/2). Pesquisadora do Instituto de Bioética (Anis) e integrante da Rede Nacional de Especialistas em Zika e Doenças Correlatas, do Ministério da Saúde, ela escreveu sobre as mães e crianças “abandonadas pela política pública, que sobrevivem como podem a uma das maiores tragédias já vistas no Brasil”.

Após os terri­veis acontecimentos que culminaram no frio assassinato da adolescente Eloá Cristina Pimentel, me pergunto se minha vida de militancia feminista faz sentido. Apesar de algumas vitórias no campo da Jurisprudência, haja vista a Lei 11.340/06, os casos escabrosos de violências contra as mulheres insistem em prevalecer no cotidiano como pesadelos reptícios.

Os movimentos sociais e intelectuais de base feminista lutaram, ao longo de decadas, pelos direitos das mulheres. As chamadas ondas feministas reivindicaram, cada qual em seu contexto histórico, a defesa dos direitos humanos das mulheres. Inicialmente a prioridade se concentrava na busca pela igualdade de direitos (votar e trabalhar), do ir e vir sem a autorização do homem.

No último dia 26, o Consultor Jurídico publicou o texto Feminicídio é retrocesso na busca pela igualdade e no combate à discriminação, de Leonardo Isaac Yarochewsky, sobre o projeto de inclusão do feminicídio no Código Penal.[1] O texto se refere ao PLS 292/2013, aprovado pelo Senado no dia 18 de dezembro de 2014, e que pretende incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.

A garantia do direito reprodutivo e a sua efetivação é um horizonte a ser alcançado, pois na atualidade as mulheres ainda sofrem violação desse direito que são garantidos em documentos e tratados internacionais no que ser refere aos direitos das mulheres e aos direitos reprodutivos.

As mulheres brasileiras adultas que registraram episódios de violência nos serviços de saúde públicos têm chance 151,5 vezes maior de morrer por homicídio ou suicídio em comparação com a população feminina geral. Os homicídios e suicídios correspondem a 83% das mortes por causas externas em mulheres vítimas de agressões anteriores.

Laura Mury (*) Segundo mostra do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD informa que no Brasil existe 4,8 milhões de mulheres a mais que homens, num total de 108,7 milhões de mulheres. Desse total, o mesmo estudo informa que 11 milhões dessas mulheres são […]

Crimes cibernéticos crescem substancialmente, segundo dados que se extrai dos registros da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. São evidências de crimes contra os direitos humanos, como pedofilia, estupro, pornografia infantil, que caracterizam crimes de violação sexual, e outros.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, estima-se que 35% das mulheres em todo o mundo já tenham sofrido qualquer violência física e/ou sexual praticada por parceiro íntimo ou violência sexual por um não parceiro em algum momento da vida.