O Brasil está entre os países com maior índice de homicídios de mulheres no mundo – quadro que reforça a urgência de respostas eficazes do Estado e da sociedade para prevenir e punir a violência de gênero. Na América Latina, instituições internacionais traçam recomendações para enfrentar o alto índice de assassinatos de mulheres, enquanto 11 países latino-americanos já criaram leis específicas para coibir o feminicídio.

A afirmação é de Maria Lygia Quartim de Moraes. Socióloga, doutora em Ciências Políticas e feminista, ela, ao lado de outras mulheres, com muita teoria e atitude, ajudou a construir o atual questionamento da sociedade. Para Maria Lygia, os recentes movimentos no País são espontâneos e por isso mobilizadores.

Nós, delegadas representando as brasileiras presentes nas conferências Municipais e Estaduais, reunidas na 4ª. Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, cujo tema é “Mais Direitos, Poder e Participação para as Mulheres”, nos dirigimos ao povo brasileiro para expressar nosso repúdio veemente

Mesmo antes da pandemia do Coronavírus chegar ao planeta Terra, pela entrada da segunda dezena do século XXI, viemos percebendo claramente uma efetiva mudança nas características comportamentais das sociedades. A enorme transformação tecnológica da era digital atinge, por esse tempo, todos os níveis e camadas da coletividade. O Mercado, como o conhecíamos, muda seu formato bruscamente e assim, as grandes lojas físicas dão lugar ao mercado virtual. Essa grande facilidade de consumo passa a mover uma indústria de coisas, principalmente as tecnológicas, bem como ao incentivo à propaganda massiva que induz ao gasto exacerbado de inutilidades.

Equipe das Nações Unidas do Brasil – Por ocasião da revisão dos 20 anos da Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher (realizada em 1995, em Pequim), os Estados Unidos constataram que a plena igualdade de gênero não é realidade em nenhum país…

“As mulheres do zika foram esquecidas”, denunciou Debora Diniz, em artigo publicado na revista Carta Capital (6/2). Pesquisadora do Instituto de Bioética (Anis) e integrante da Rede Nacional de Especialistas em Zika e Doenças Correlatas, do Ministério da Saúde, ela escreveu sobre as mães e crianças “abandonadas pela política pública, que sobrevivem como podem a uma das maiores tragédias já vistas no Brasil”.

Após os terri­veis acontecimentos que culminaram no frio assassinato da adolescente Eloá Cristina Pimentel, me pergunto se minha vida de militancia feminista faz sentido. Apesar de algumas vitórias no campo da Jurisprudência, haja vista a Lei 11.340/06, os casos escabrosos de violências contra as mulheres insistem em prevalecer no cotidiano como pesadelos reptícios.

Os movimentos sociais e intelectuais de base feminista lutaram, ao longo de decadas, pelos direitos das mulheres. As chamadas ondas feministas reivindicaram, cada qual em seu contexto histórico, a defesa dos direitos humanos das mulheres. Inicialmente a prioridade se concentrava na busca pela igualdade de direitos (votar e trabalhar), do ir e vir sem a autorização do homem.

No último dia 26, o Consultor Jurídico publicou o texto Feminicídio é retrocesso na busca pela igualdade e no combate à discriminação, de Leonardo Isaac Yarochewsky, sobre o projeto de inclusão do feminicídio no Código Penal.[1] O texto se refere ao PLS 292/2013, aprovado pelo Senado no dia 18 de dezembro de 2014, e que pretende incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.

A garantia do direito reprodutivo e a sua efetivação é um horizonte a ser alcançado, pois na atualidade as mulheres ainda sofrem violação desse direito que são garantidos em documentos e tratados internacionais no que ser refere aos direitos das mulheres e aos direitos reprodutivos.