Liz de Oliveira Motta Ferraz – Ativista feminista e dos direitos humanos das mulheres. Historiadora. Especialista em Gênero, Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas (UFBA). Aluna do Mestrado em Educação e Contemporaneidade – UNEB. Pesquisadora sobre violência…

Após os terri­veis acontecimentos que culminaram no frio assassinato da adolescente Eloá Cristina Pimentel, me pergunto se minha vida de militancia feminista faz sentido. Apesar de algumas vitórias no campo da Jurisprudência, haja vista a Lei 11.340/06, os casos escabrosos de violências contra as mulheres insistem em prevalecer no cotidiano como pesadelos reptícios.

Parece-me que, como um jogo maldito, a cada conquista no campo dos direitos humanos um novo caso jogado no tabuleiro das relações de Gênero. Vigiamos, conscientizamos e punimos por um lado e, pelo outro, feminicídios, estupros e agressões surgem como uma enxurrada alertando para o efeito dominó que se perpetua pela sociedade: da menina que É criada nos ditames machistas “ brinca de casinha com sua boneca prevendo sua sina passando a adolescente que cultua o corpo e o utiliza como produto para o consumo fálico, até a mulher que concretiza seu destino quando recebe a primeira bofetada do companheiro.

Interessante pensar sobre a coincidência de situações que surgem posteriormente a crimes como o de Eloá; menos de 48h depois do malfadado cárcere da jovem, uma grávida de 18 anos foi mantida refém pelo ex-companheiro em Salvador por 16 horas. Acaso ou simplesmente uma constatação de que crimes assim ocorrem todos os dias? Com apenas um diferencial: antes corriam de boca a boca e atualmente transformaram-se em nicho lucrativo para as mídias que fuçam a presa como animal faminto.

Adianto em dizer que visibilizar os crimes na TV, imprensa e rádios não é de todo ruim; ao contrário, expõe uma ferida crônica que de tão mexida já se alastra pelo corpo social. O grande problema, para mim, se traduz na condução da notícia e na percepção da sociedade. Não conseguimos enxergar para além das câmeras, não refletimos a partir das relações de Gênero, construídas e sedimentadas ao longo de anos de discursos que reafirmam o papel marginal da mulher na História; apenas concluÍmos que o pai de Eloá são ou não um procurado da Justiça e que Lindemberg Fernandes era seu comparsa. De alguma forma, o feminicídio perpetrado pelo ex-namorado de Eloá fica embaçado e perde seu simbolismo cruel em meio aos possíveis crimes do seu pai.

Na verdade, a sociedade tende a ficar aliviada quando situações assim se desdobram. É mais cômodo discutir e julgar um criminoso comum do que analisar a teia de preconceitos que se articula por detrás do feminicídio de Santo André. Posicionado em segundo lugar, a morte da garota perde seu status na luta contra a violência à mulher e torna-se estatística e manchete do jornal de ontem, em contrapartida a vida pregressa do seu pai alçada à notícia da capa.

Não demonizo as mídias, mas já ouvi de muito repórter e jornalista carimbado a expressão crime passional se referindo ao crime cometido por Lindemberg. Isso é preocupante e frustrante, após mais de 30 anos da morte de Ângela Diniz e Eliana de Gramond, mortas respectivamente por seus companheiros Doca Street e Lindomar Castilho, sob a alegação de legítima defesa da honra e crime passional, ainda suportamos passivos/às discursos machistas que redundam na banalização da violência. Mesmo porque esses femicídios, que ficaram mundialmente conhecidos, foram a pedra de toque das lutas feministas contra a violência à mulher, que na época cunharam o slogan: Quem ama não mata.

Durante os vários dias que a imprensa explorou esse crime não se ouviu falar na aplicação da Lei Maria da Penha. Será que passou despercebido? Não. Simplesmente a Lei não enquadra ex-namorados e ponto final. Mais uma vez a morte de Eloá passa a ser homicídio qualificado e não violência de Gênero; mais uma vez varremos a violência contra a mulher para debaixo do tapete e, mais uma vez, os ditames patriarcais prevalecem.
Dai o questionamento sobre o sentido da minha militancia feminista. Levamos décadas para obrigar o Estado a nos olhar como gente, para termos direito ao voto, direito a ir e vir, a trabalhar e no final das contas, o produto dessa luta, a Lei Maria da Penha, não enquadra este ou aquele criminoso.
Embora um tanto incredula não desmereço a Lei; ao contrario, a Lei Maria da Penha é inovadora e, de certa forma, revolucionou a Jurisprudência brasileira, foi um verdadeiro plus na luta feminista. Temo apenas que, como muitas no Brasil, a Lei 11.340/06 torne-se esquecida e empalidecida pelos elementos marginais que compõem episódios como o de Eloá: pai, vingança, política, parente de, matar por profissão.
Enquanto acreditarmos que uma bofetada na mulher pesa menos que uma bala num homem não teremos, de fato, um país democrático, um país de todos.

Liz de Oliveira Motta Ferraz -Baiana do município de Feira de Santana é feminista e atua na luta contra a violência as mulheres. É graduada em História e Especialista em Gênero, Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente é assistente de pesquisa do Observatório Lei Maria da Penha (NEIM/UFBA).
(*) Ativista feminista e dos direitos humanos das mulheres. Historiadora. Especialista em Gênero, Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas (UFBA). A aluna do Mestrado em Educação e Contemporaneidade é UNEB. Pesquisadora sobre violência doméstica e de gênero. Participante da Marcha das Vadias é a SSA/Ba. Co- Fundadora e colaboradora do Tecle Mulher. lizmotta@hotmail.com